Aceitação

Bem-vindo ao site www.omnispecies.com/ (o "Site"). O presente documento ("Termos de Uso") estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do Site. Por favor, revise os Termos de Uso cuidadosamente antes de utilizar o Site. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site ("Uso"), todos os usuários e visitantes ("Você", "Vocês," "Usuário" ou "Usuários") declaram aceitar os termos e condições contidos nestes Termos de Uso. Caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes Termos de Uso, não use o Site. A Omni Species reserva-se o direito de atualizar os Termos de Uso periodicamente, ao exclusivo critério da Omni Species. Você deve revisar os Termos de Uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações.

Licença

A Omni Species concede a você uma licença limitada, exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e códigos (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da Omni Species ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da Omni Species. Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva da Omni Species e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da Omni Species e de seus respectivos titulares.

Submissões do Usuário

Ao submeter ou enviar suas informações para o Site ("Material Submetido"), você concorda que concede à Omni Species uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.

Você reconhece e concorda que a Omni Species fornece apenas uma plataforma passiva aos usuários para a obtenção de informações relacionadas aos conteúdos nele descritos. A Omni Species não filtra nem monitora nenhum Material Submetido fornecido por você ou por outros usuários do Site. Como consequência, a Omni Species não fornece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido. A Omni Species se reserva o direito, ao exclusivo critério da Omni Species, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a Omni Species considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da Omni Species, sem que a mesma tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Site. Caso a Omni Species receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a Omni Species poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da Omni Species.

Você reconhece e concorda que a Omni Species poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a Omni Species acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade do Site; (ii) proteger direitos da Omni Species; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação da Omni Species sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

Proibições Gerais

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

  1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou demais legislações aplicáveis. Além disso, você concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil ou Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições destas leis incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria;
  2. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a Omni Species e suas empresas afiliadas;
  3. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
    1. seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
    2. viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
    3. perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
    4. não seja permitido pela Omni Species, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
    5. violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
    6. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
    7. usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da Omni Species, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider");
    8. acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
    9. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
    10. passar-se por outra pessoa ou organização;
    11. adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
    12. fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

Usos Específicos e Responsabilidades

Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 4, você concorda em cumprir com os seguintes termos.

Você concorda ainda em:

  1. usar o Site somente para finalidades legítimas a fim de realização de consultas a acervos de espécies;
  2. fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;
  3. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;
  4. utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de suas ações no Site, cursos ou eventos promovidos pela Omni Species; e
  5. assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.

Conta e Senha

É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a Omni Species caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a Omni Species não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

Links

O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela Omni Species. A Omni Species não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a Omni Species e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endossos ou apoio ou patrocínio pela Omni Species dos Sites Ligados. A Omni Species inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os Termos de Uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso da Omni Species. A Omni Species não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

Privacidade

Ao aceitar estes Termos de Uso, você automaticamente aceita e todos os termos da política de privacidade da omni species estabelecidos na mesma e, neste ato, autoriza a omni species a coletar, armazenar e utilizar seus dados pessoais conforme previsto em tal documento e nas legislações pertinentes.

Cookies

Lista de cookies

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site - quando visitado por um usuário - solicita ao seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros - que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando - para os nossos esforços de publicidade e marketing. Mais especificamente, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso Site.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Omni Species e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

Isenção

Você reconhece e concorda que: (a) você assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu Uso, visualização ou acesso ao Site. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este Site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Omni Species se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação ou garantias originadas do curso do desempenho, relacionamento comercial ou costumes. (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Omni Species se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) o Site e os materiais serão livres de erros ou vírus; (ii) o Site operará ininterruptamente e de forma segura; (iii) o Site operará ininterruptamente e estará disponível a todo momento; (iv) o Site atenderá a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos e verdadeiros.

Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu Uso do Site ou de quaisquer materiais submetidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários do Site, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade. Você concorda ainda em isentar a omni species e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu Uso do Site, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transações relacionadas ou resultantes de seu Uso do Site.

Você entende e concorda ainda que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a omni species, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, representantes, empregados ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, ou por perda de fundo de comércio, de receita, dados ou utilização, sofridos por você ou por qualquer terceiro, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia, ainda que a omni species tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdição proíba a exclusão de determinadas garantias, a limitação de responsabilidade ou a renúncia de determinados tipos de danos, a responsabilidade agregada da omni species por quaisquer danos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não será superior ao valor equivalente em moeda nacional a US$ 10 (dez dólares norte-americanos).

Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer Materiais ou realizar qualquer cópia ou adaptação em violação a quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis e regulamentos de exportação do Brasil ou quaisquer outros países.

Foro de Eleição

Fica estabelecido o foro de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, como sendo o foro competente para a resolução de quaisquer demandas judiciais para a resolução de quaisquer conflitos judiciais envolvendo questões relativas aos cursos ou demais atividades realizadas no Site da Omni Species.

 

Última atualização 01/06/2021.

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